Sem orçamento fixo para Diversidade em Bauru

Por Isabela Paulino

O Encontro da Diversidade se consolidou entre a população LGBTQIAPN+ de Bauru em razão do momento de celebração da comunidade. O evento este ano acontece no dia 31 de agosto. Entretanto, o investimento das organizações públicas em outros eventos da comunidade LGBTQIAPN+ ainda não é garantido. 

Na cidade bauruense, os eventos são produzidos por coletivos e organizações criadas pela comunidade e por políticas públicas governamentais. Um dos exemplos, é o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CADS), que promove e apoia celebrações voltadas à esse público. 

O CADS surge em maio de 2011 pela Lei 6.073, inicialmente ligado à Secretaria do Bem-Estar Social e, agora, vinculado à Secretaria de Assistência Social (SMAS).  A composição é feita de 24 membros titulares e suplentes, sendo eles 12 do poder público e 12 membros da sociedade civil, com 6 membros representando os gays, as lésbicas, os bissexuais e os transgêneros. 

O conselho surge com a principal função de assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas para comunidade LGBTQIAPN+ e, também, colaborar na defesa dos direitos deste grupo, incluindo todos os meios legais que foram necessários. 

Além destas funções, a lei coloca como função do conselho, que é consultivo, propor atividades aos secretários municipais que contribuam para a integração política, econômica, social e cultural deste grupo. Entretanto, o conselho ainda não tem um orçamento fixo e necessita pedir ofícios para que seja subsidiado pela SMAS, já os outros conselhos que fazem parte da pasta também dependem do mesmo fundo. 

“Não existe um orçamento fixo, por enquanto. Uma das solicitações do CADS também é a criação de um Fundo Municipal da Diversidade, para que haja destinação própria de recursos para subsidiar ações e políticas públicas específicas para nossa comunidade”, comentou Amanda Bassoli, presidente do CADS. 

Devido a inexistência de um orçamento fixo, a presidente do conselho ainda afirmou que nem sempre conseguem realizar ações com o investimento público e que recorrem a parceiros, “em outros eventos solicitamos apoio com patrocínio e doações de parceiros”. 

O conselho participa, há muitos anos, como apoiador do Encontro da Diversidade em Bauru e, neste mês, conseguiu aderência da Secretaria Municipal de Cultura em reunião com outras organizações como OAB, ABD, AMTT, Coletivo Vera, Coletivo Existir, Pikumanas, Putahpod, Fuzue014, Três 4, Ballroom Bauru, Conselho Municipal de Direitos Humanos, para que haja um comitê organizador do evento formado por coletivos LGBTQIAPN+ da cidade. 

17º Encontro da Diversidade de Bauru. Reprodução: Isabela Paulino (2024)

Há a possibilidade de coletivos receberem verbas pelos editais públicos, como foi o caso do Coletivo Vera. A organização se inscreveu em editais culturais, incluindo o edital da Lei Paulo Gustavo, que foi estacionada pelos órgãos públicos. Entretanto, o coletivo não foi contemplado e muitos dos editais são abrangentes e não apenas voltados para a comunidade LGBTQIAPN+. 

O Coletivo Vera organiza a Oficina de Drag Queens e o Miss Bauru Diversidade, ambos eventos não têm um apoio contínuo de alguma secretaria ou órgão público. 

“A gente sente que é uma cidade homofóbica. Então, é muito preconceituosa, mesmo que seja uma cidade grande, e lógico que tem cidades que são bem piores que aqui. Mas acho que por ser uma cidade tão grande, eu acho que devia ser mais evoluída com isso. Porém, nessa questão a gente procura ainda mais a Cultura. A gente fala que é um coletivo novo, tem coletivos aí que já tem quase 10 anos ou mais de 10 anos, a gente tá no nosso terceiro ano ainda. E a cada ano crescendo mais, a gente pretende crescer e ter essa parceria bem próxima da Cultura, da Saúde, da Assistência Social, da Educação”, destaca Vitor Grassi, presidente do Coletivo Vera e drag queen Kyara Arayk. 

Kyara Arayk (Vitor Grassi) no 6° Encontro Da Diversidade de Lins. Reprodução: Redes Sociais

A tentativa de captação de recursos pelo coletivo ocorre tanto por meio de editais e diálogos com organizações públicas quanto pela busca de apoio no ambiente corporativo, contexto em que também são identificados entraves. O presidente do Coletivo Vera comenta que “a gente manda ofício  ‘nós vamos fazer um evento, a gente queria um apoio da sua empresa’. Só que, quando a pessoa lê que é voltada para diversidade, para comunidade LGBT, às vezes a pessoa ‘Não posso ajudar’, sendo que a gente já sabia que às vezes ela já tinha ajudado outros”. 

A presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CADS), Amanda Bassoli, também comenta sobre as dificuldades em conseguir recursos financeiros com empresas privadas.  “Encontramos algum apoio em parceiros que possuem comitês e comissões internas no ambiente corporativo,  voltadas à população LGBTQIAPN +, no entanto, ainda há dificuldade em ter um parceiro privado vinculando sua marca à população LGBTQIAPN+”. 

Questionado sobre as ações que seriam positivas de serem feitas para a população LGBTQIANP+ pelos órgãos públicos de Bauru, Vitor comentou: “Eu acho que é de tentar trazer união. É deixar a gente ter mais voz na cidade, cada um quer tentar ter a sua voz. Se a gente tivesse um apoio público, eu acho que a gente conseguiria ter mais voz e criar mais espaços na cidade. Porque, como eu disse, eles querem diminuir a gente, esconder a gente”. 

O coletivo, como a grande maioria deles, é voluntário e não recebe para fazer o que realiza. Vitor destaca que é um trabalho realizado por amor à comunidade e à arte realizada por todos envolvidos. “A gente faz por amor, por carinho a nossa comunidade, pela nossa arte, porque a gente gosta, eu sinto na pele”.