Há 40 anos o CFM deixava de considerar a homossexualidade como doença no Brasil

Por Isabela Paulino

As reivindicações para a retirada da homossexualidade da lista de doenças eram crescentes entre a comunidade LGBTQIAPN+ e a própria comunidade médica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) brasileiro, se antecipou a Organização Mundial da Saúde (OMS), deixou de considerar a homossexualidade desvio sexual e não pode mais ser usado como diagnóstico médico a partir de 1985. 

A Associação Americana de Psiquiatria (APA) já tinha deixado de considerar a homossexualidade como transtorno mental e retirando do Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Psiquiátricas em 1973. Dois anos após, em 1975, a Associação Americana de Psicologia adotou as mesmas medidas. 

A OMS apenas retirou a homossexualidade da lista de doenças e transtornos mentais em 

1990 durante sua 43° Assembleia Geral. Entretanto só foi removida do Código Internacional de Doenças (CID) em 1993. 

A partir dessas resoluções impostas pelas instituições de saúde nacionais e internacionais, a Anistia Internacional considerou, em 1991, a discriminação contra homossexualidade como violação dos direitos humanos. 

No cenário brasileiro, o Conselho Federal de Psicologia definiu, em 1999, que já que não é considerado doença ou transtorno mental, os psicólogos não poderiam ter ações que favorecem a patologização, nem aplicarem tratamentos de “cura gay”. Mas deveriam, sim, promover o autoconhecimento do paciente, uma reflexão sobre o preconceito e contribuírem para o desaparecimento da discriminação. 

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